Quase um quarto dos senadores são desconhecidos pelo povo

Já são 19 os senadores que se afastaram do cargo, dando lugar a suplentes, que não passaram pelo crivo das urnas. Entre os sem-voto, há quem ocupará o cargo por quase todo o mandato

Mais de 24 milhões de votos jogados no lixo. O eleitorado que escolheu os 19 senadores que se afastaram do cargo dando lugar a suplentes soma exatos 24.564.126 brasileiros. Equivale ao total de eleitores dos estados de Minas (14.117.973), Pernambuco (6.088.893) e Santa Catarina (4.382.708) juntos. Sem passar pelo crivo das urnas, os substitutos já representam 23,5% do total de 81 cadeiras na casa parlamentar mais importante do país. Treze deles ganharam de presente o mandato definitivamente devido à morte ou renúncia do titular. Quando a causa do afastamento é a posse em cargos de confiança, como ministérios, o suplente assume apenas provisoriamente, como ocorre também nos casos de licença para tratamento de saúde ou para tratar de interesses particulares.

Dos atuais suplentes, o que ficará mais tempo no cargo é Gim Argello (PTB-DF). O ex-deputado distrital assumiu em julho de 2007 no lugar do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que exerceu o mandato por pouco mais de cinco meses, renunciando para escapar à cassação. Argello ficará sete anos e meio no Senado, sem ter recebido um único voto. O tucano Flexa Ribeiro (PA) também ganhou de presente um longo mandato: seis anos. Dono de construtora e presidente do PSDB do Pará por duas vezes, Flexa Ribeiro chegou a se candidatar ao Senado em 1994, mas não foi eleito. Pouco mais de 10 anos depois, em janeiro de 2005, assumiu a vaga do senador Dulciomar Costa (PTB-PA), que tomou posse como prefeito de Belém (PA), e pode ficar no cargo até 31 de janeiro de 2011.

Mesmo em casos de afastamento provisório, alguns suplentes acabam exercendo a maior parte do mandato para o qual não foram eleitos. Na atual legislatura, 14 suplentes deixaram o Senado devido ao retorno do titular. Desses, o que ocupou a cadeira de senador por mais tempo foi Sibá Machado (PT-AC), que por seis anos e meio substituiu Marina Silva (PV-AC), afastada para assumir o Ministério do Meio Ambiente.

A existência da bancada dos sem-voto está prevista na Constituição. O artigo 46 determina que a eleição para o Senado é majoritária e que cada senador é eleito com dois suplentes. O princípio é o mesmo que rege a escolha de outros cargos majoritários, como prefeito, governador e presidente, que também são eleitos com seus vices. Mas há uma grande diferença, já que os vices se tornam conhecidos do eleitor desde a campanha. Até a última eleição, os suplentes de candidato ao Senado nem nas urnas apareciam.

Parentes O quase anonimato da indicação permite que os partidos e os candidatos escolham como suplente o que for mais conveniente, já que as negociações são feitas longe dos olhos do eleitor. Não são raros os casos em que o suplente é um financiador de campanha, como ocorre com João Tenório (PSDB-AL) – cuja empresa foi a responsável pela a maior doação (R$ 290 mil) para a campanha do titular, Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), em 2002 – e Adelmir Santana (DEM-DF), que doou R$ 110 mil para a campanha do senador Paulo Octávio (DEM-AL), a quem substituiu em janeiro de 2007.

Outros senadores preferem beneficiar um parente e até a mulher, como é o caso de Mão Santa (PSC-PI), que tem como primeiro-suplente a esposa, Adalgisa Carvalho, que ainda não teve oportunidade de assumir. No Maranhão, Lobão Filho (PMDB) tomou posse em janeiro de 2008, quando o pai, Edison Lobão (PMDB), foi nomeado ministro das Minas e Energia. Na Bahia, é a segunda legislatura em que ACM Júnior assume no lugar do pai. Além da posse definitiva, em agosto de 2007, depois da morte de ACM, o filho já havia sido senador por dois anos, na legislatura passada, quando o pai renunciou ao cargo para escapar da cassação pela violação do painel do Senado em maio de 2001.

Pedreiro Alguns suplentes que viraram senadores foram indicados por acaso. O país, que tem um ex-metalúrgico na Presidência da República, já teve um pedreiro no Senado. Em 1990, o ex-governador de Roraima Hélio Campos (PMN), abandonado por aliados políticos que se recusaram a engrossar o caixa de sua campanha, na hora de registrar a candidatura levou consigo duas pessoas que trabalhavam numa obra em sua casa: o pedreiro João França e o marceneiro Claudomiro Pinheiro. Hélio Campos morreu dois meses depois da posse, em abril de 1991, dando ao pedreiro João França o privilégio de ser senador por quase um mandato inteiro de oito anos.

Em Minas, o caso mais pitoresco foi o da ex-secretária do PTB Regina Assumpção, que assumiu o cargo de senadora por dois anos, em abril de 1996, quando o titular, Arlindo Porto (na época filiado ao PTB), foi nomeado ministro da Agricultura. Como Porto só decidiu se candidatar na última hora, incentivado pelo ex-governador Hélio Garcia, acabou colocando a secretária do partido como suplente apenas provisoriamente. Depois, esqueceu-se de substituí-la. O segundo suplente era o office-boy do escritório do PTB mineiro.