Três amigos haviam contratado apenas uma assinatura do serviço para reduzir os custos.
Piauí - Três vizinhos foram multados e tiveram seus computadores e modem apreendidos pela Agência Nacional de Telecomunicações(anatel) por dividir uma conta de internet em Teresina. Visando reduzir os custos, os três amigos, que moram em casas muito próximas, contrataram uma assinatura de internet banda larga a partir da linha telefônica de um deles.
Após a instalação do serviço, eles usaram um modem roteador wireless comum para criar uma rede sem fio no local. Assim, os três conseguiam acesso à rede e dividiam o valor da conta entre si. Conforme alegam, por se tratarem de pessoas de baixa renda, esta foi a única forma que encontraram para ter acesso à internet.
A prática, corriqueira de usuários em todo o mundo, não agradou a anatel, que multou em R$3 mil, apreendeu o computador e o modem do proprietário da linha telefônica, sob acusação de que o mesmo estaria prestando serviços de provedor de acesso à internet sem autorização.
"Enquanto os cidadãos estão sendo violentados diariamente pelos abusos e ilegalidades cometidos pelas operadoras de telefonia e de provimento de acesso à internet, a Agência, que tem por função primordial regulamentar e fiscalizar a prestação de serviços destas empresas, preocupa-se em tosar ilegalmente o acesso de pessoas humildes à internet, o qual deveria ser garantido a todos pelo Estado, considerando sua relevância", afirma o advogado responsável pela defesa dos usuários, Paulo Gustavo Sepúlveda.
Para o gerente da agência da anatel no Piauí, carlos bezerra braga, dividir a internet não é crime, desde que esteja dentro da mesma edificação ou que se tenha uma autorização para prestar o serviço.
