Idoso é toda pessoa adulta com 60 anos ou mais

· A família, a sociedade e o Estado, tem o dever de amparar o idoso garantindo-lhe o direito à vida

· Os filhos maiores tem o dever de ajudar a amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade

· Poder público deve garantir ao idoso condições de vida apropriada

· A família, a sociedade e o poder público, devem garantir ao idoso acesso aos bens culturais, participação e integração na comunidade

·Idoso tem direito de viver preferencialmente junto a família

· Idoso deve ter liberdade e autonomia.


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