Nasce gente depressa demais no Brasil. Na Copa do Mundo de 1970, éramos 90 milhões em ação num país desigual; em 30 anos, dobramos a população e multiplicamos os problemas sociais.
Otimistas irresponsáveis, procuramos consolo para essa explosão demográfica absurda nos dados do IBGE que mostram queda progressiva da natalidade nos últimos 50 anos. De fato, a média de 6,2 filhos por mulher brasileira existente em 1950 caiu para 4,4 filhos em 1980 e para 2,3 no ano 2000.
Quando a análise se baseia no poder aquisitivo das famílias que dão origem à maioria das crianças, no entanto, essa impressão tranqüilizadora desaparece imediatamente. Por exemplo, em 1980, na faixa etária dos 15 aos 19 anos, em que se concentra grande parte das mães de baixa renda, para cada 100 mulheres, nasciam 8 filhos; hoje nascem 9,1.
Antigamente, forças sociais mais coesas pressionavam o homem a assumir a responsabilidade da manutenção dos filhos que trazia ao mundo. Em muitas regiões do país, negar-se a casar com a namorada grávida significava fugir da cidade ou risco iminente de morte. O aumento do grau de independência econômica duramente conquistado pelas mulheres e a aceitação de modelos menos coercitivos de comportamento sexual, mesmo nas pequenas comunidades, teve como conseqüência perversa o aumento vertiginoso da porcentagem de crianças menores de seis anos criadas sob responsabilidade exclusiva das mães (de 10,5% para quase 18%) nos últimos dez anos. No total, 4 milhões de crianças brasileiras vivem nessa situação, mais da metade das quais em domicílios com renda mensal abaixo de dois salários mínimos.
Em cidades como Recife e Salvador, um terço das crianças vive só com as mães. E moram com mães, que ganham menos do que dois salários mínimos, 78% das crianças maranhenses, 77% das piauienses e 69% das cearenses e das paraibanas. Sem contar que muitas vezes são os avós maternos que assumem os encargos dos netos inesperados, agravando a falta de espaço na moradia e empobrecendo a família inteira.
Meninas e meninos criados nessas comunidades pobres dependerão de enormes investimentos em políticas sociais para sobreviver com o mínimo de dignidade. Virão ao mundo em maternidades públicas, precisarão de postos de saúde, programas de distribuição de leite, escolas e hospitais gratuitos, merenda escolar, casas populares e, mais tarde, polícia nas ruas e cadeia para prender os que não se comportarem como cidadãos de respeito.
A tragédia social que esses números revelam está diante de todos. Os primeiros sinais de que estamos chegando à periferia de uma cidade brasileira são as casas sem reboco e a criançada na rua. Meninas em idade de brincar com boneca carregam filhos no colo; mulheres de 30 e poucos anos já são avós e há bisavós com menos de 50. As cadeias estão abarrotadas de presos cada vez mais jovens.
Uma combinação cruel de irresponsabilidade coletiva com preconceitos sexuais contra as mulheres e covardia diante da ação militante de grupos religiosos que defendem ideologias medievais contrárias a qualquer método de contracepção impede-nos de adotar as medidas necessárias para reduzir os danos resultantes do nascimento de tantas crianças que os pais não desejavam nem terão condições de educar.
Por insensibilidade ao sofrimento alheio, agimos como se as adolescentes pobres engravidassem encantadas pelo desejo da maternidade precoce, como se a mulher que pena para alimentar três filhos na favela fizesse questão de dar à luz o quarto e o quinto bebê por mero capricho da alma feminina.
Nos anos 1970, quando somávamos apenas 90 milhões, em estranha convergência ideológica, os militares no poder, a Igreja Católica e os comunistas eram contrários à implantação de políticas de planejamento familiar. Os religiosos, pelas razões de sempre. Os militares alegavam motivação estratégica: o aumento rápido da população ajudaria a povoar regiões ermas em defesa da soberania nacional. Os comunistas esperavam que a pressão demográfica acentuasse as contradições e apressasse a deposição do capitalismo.
O resultado desses equívocos grosseiros está aí! O número de brasileiros duplicou, a periferia das cidades incha sem parar, não conseguimos construir escolas, hospitais e habitações para atender à demanda crescente, nem cadeias no ritmo necessário para acompanhar a velocidade com que os bandidos arregimentam seguidores nas comunidades carentes.
Nos últimos 50 anos, o conhecimento da fisiologia reprodutiva humana permitiu desenvolver pílulas e injeções anticoncepcionais, dispositivos intra-uterinos e diversos procedimentos cirúrgicos de alta eficácia na prevenção da gravidez indesejada. Baseadas em evidências científicas, a Organização Mundial da Saúde e outras instituições nacionais e internacionais desenvolveram programas elaborados para a aplicação segura dessas técnicas em países como o nosso, em total respeito à integridade física, à fisiologia sexual e aos valores culturais das populações-alvo.
Apesar da tecnologia disponível, entretanto, esses programas têm sido irresponsavelmente tímidos em relação à magnitude do problema no Brasil.
O planejamento familiar deve ser considerado prioridade absoluta em saúde pública. Os recursos necessários para levá-los às populações mais carentes do país são insignificantes quando comparados ao custo social da explosão de gestações não planejadas dos dias atuais.
Nós, que poderíamos criar meia dúzia de crianças sem depender de recursos públicos, colocamos à disposição de nossas famílias os métodos mais eficazes de contracepção que a ciência foi capaz de inventar, mas negamos acesso a eles aos que mais necessitam limitar o tamanho da prole. Isso não é apenas desumanidade, é crime de omissão.
