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Mão Santa trava dura batalha nos bastidores em prol dos aposentados
Redação do Gterra, domingo, 29 de novembro de 2009
Mão Santa trava dura batalha nos bastidores em prol dos aposentados

Mas a oposição foi mais rápida e remeteu o projeto para o plenário em regime de urgência. Lá, novamente Mão Santa foi designado relator, desta vez da CAE


O senador Mão Santa vem travando incansavelmente nos bastidores do Congresso Nacional uma dura batalha contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em prol dos aposentados e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) de número 296, datado de 2003, cujo autor é o senador Paulo Paim (PT-RS), e trata do fim do fator previdenciário, que provoca uma ampla perda salarial nas aposentadorias.


O parlamentar piauiense encarregou-se da relatoria do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e apresentou voto favorável, atestando sua constitucionalidade. “Ninguém desconhece a importância dos rendimentos dos aposentados nas pequenas cidades. A relevância deles é tanta que alguns municípios oferecem moradia para aposentados e pensionistas, em troca da transferência deles para as localidades”, argumentou em seu voto.

Depois de aprovada na Comissão, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), a pedido do Palácio do Planalto, movimentou-se com o objetivo de que a matéria ainda passasse pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, para que só então fosse a plenário. A articulação já dava como certo Romero Jucá ser o relator do PLS na CAE, para obstruir o trâmite da proposta.

Mas a oposição foi mais rápida e remeteu o projeto para o plenário em regime de urgência. Lá, novamente Mão Santa foi designado relator, desta vez da CAE, no plenário. Manobra regimentalmente permitida por conta do pedido de urgência para dar agilidade à tramitação, que ganhou amplo apoio, provocou a aprovação da matéria e o posterior encaminhamento do PLS para Câmara.

Temeroso de ter que vetar o texto a ser aprovado na Casa revisora, no caso a Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente Michel Temer (PMDB-SP) que não pusesse o PLS na pauta de votação do plenário, uma vez que já foi aprovado em todas as comissões da Câmara Baixa. Porém, o peemedebista, que também teme o desgaste, comprometeu-se com o senador Mão Santa que a matéria vai à apreciação do plenário antes do final do ano.

“Quando eu estava na presidência [do Senado] eu liguei para o Michel Temer advertindo que os velhinhos aposentados iriam tomar o Congresso e fazer greve de fome”, alertou o parlamentar piauiense, advertindo-o para a má imagem que o Legislativo brasileiro iria passar à opinião pública.

Realmente, um grupo formado por cerca de mil aposentados está ameaçando invadir o Congresso Nacional e realizar o protesto. Um pequeno ato da demonstração do poder de estrago dos membros da melhor idade foi dado semana passada, quando viraram as costas a parlamentares após adiamento de uma das datas marcadas para votação. “Eu fiquei impressionado com a cena. Pena que não houve divulgação dessa imagem nos jornais e televisão”, criticou o senador.

O Palácio do Planalto tenta a todo custo evitar que aprovado, esse projeto vá à sanção presidencial antes do período eleitoral, fazendo com que o Lula amargue o ônus de ter vetado um projeto que agrada aos aposentados. Daí a articulação do governo para adiar a votação para o próximo ano, quando passaria a valer somente em 2011. O governo não se esquece do desgaste sofrido pelo recadastramento de velhinhos, que tirou muitos até dos hospitais para enfrentar filas expressivas e visava retirar da folha de pagamento da previdência os fantasmas.

“O governo federal anuncia que pretende emprestar dinheiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BIRD) e países vizinhos, mas deveria era devolver o dinheiro aos idosos e acabar com o fator redutor das aposentadorias”, expõe a contradição o senador Mão Santa, que já mostrou contracheque seu de aposentado médico na tribuna do Senado no valor de R$ 3.011,00 mensais. “Isso é uma vergonha, dá úlcera”, disparou.

“O fator previdenciário, calculado com utilização da expectativa média de vida para ambos os sexos, foi introduzido com o objetivo de contar as despesas com benefícios da Previdência Social, embora o argumento utilizado para a sua aprovação tenha sido a necessidade de adequar o sistema previdenciário aos impactos atuarial e financeiro da evolução demográfica. Dessa forma, promoveu-se a redução do valor das aposentadorias ou o retardamento de sua concessão. O que é vergonhoso”, pontuou Mão Santa.

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