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ARTISTAS PRESSIONAM DEPUTADOS A APROVAR FIM DOS IMPOSTOS PARA CDS E DVDS
Agência Brasil, quarta-feira, 21 de outubro de 2009
ARTISTAS PRESSIONAM DEPUTADOS A APROVAR FIM DOS IMPOSTOS PARA CDS E DVDS

Um grupo de artistas pressiona deputados federais a aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que reduz custos da indústria de audiovisual. A proposta chamada de PEC da Música dá isenção de impostos para CDs e DVDs brasileiros produzidos na Zona Franca de Manaus. Se aprovada, o preço dos produtos deverá cair 25%.

A proposta também barateia os ringtones [toques de telefones celulares] de músicas brasileiras. A previsão é que o download de música pelo telefone fique 30% mais barato.

Segundo manifesto distribuído, a PEC da Música ainda irá contribuir para que músicos iniciantes vendam CDs e DVDs oficiais e saiam da informalidade. A proposta será incluída na Constituição no artigo 150, que dá imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à sua impressão.

A PEC deverá ser votada em primeiro turno nesta quarta-feira à noite. Ainda precisa passar pelo segundo turno na Câmara dos Deputados e, se aprovada, segue para o Senado, onde também será analisada em dois turnos. É preciso que três quintos dos parlamentares de cada Casa aprovem a proposta para que seja promulgada pelas mesas da Câmara e do Senado e entre em vigor.

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